eyesonbrasil Fortalecimento de controles e balanços A recente aprovação da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em Brasília marca um passo significativo no sentido de fortalecer os freios e contrapesos do sistema político brasileiro1. Ao limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), essa emenda visa a garantir que o…
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eyesonbrasil Amsterdã, 11 de setembro de 2024 – A deputada Caroline de Toni (PL-SC), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem se destacado por sua atuação firme e por pautas que geram debates intensos no cenário político brasileiro. Vamos explorar algumas das principais iniciativas que ela tem liderado recentemente. Limitação do Poder…
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Uma Evidência da Decadência ou Solução eyesonbrasil A relação entre os três poderes do Estado brasileiro — o Executivo, o Legislativo e o Judiciário — tem sido marcada por tensões e desafios. Neste artigo, exploraremos os limites constitucionais de cada poder e como o desequilíbrio entre eles afeta a estabilidade política e o desenvolvimento social.…
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Responsabilização e Omissão do Governo Federal eyesonbrasil A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fonte de intriga e desconfiança desde o início do governo Lula, apresentou um relatório que trouxe à tona questões cruciais sobre os eventos ocorridos em 8 de janeiro. Vamos explorar os detalhes desse relatório inspirador: 1. Conflito de Interesses O recém-demitido Alessandro…
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Obstáculos burocráticos à frente Brasília. O governo brasileiro está finalmente mudando as regras para dar às empresas estrangeiras uma chance igual de ganhar contratos governamentais, informou o Ministério da Economia nesta segunda-feira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu combater a corrupção e abrir um dos países mais protegidos do mundo para negócios estrangeiros e…
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