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Tag: CCJ

Notícias

Deputada Caroline de Toni

As Pautas em Destaque da Deputada Caroline de Toni

eyesonbrasil Amsterdã, 11 de setembro de 2024 – A deputada Caroline de Toni (PL-SC), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem se destacado por sua atuação firme e por pautas que geram debates intensos no cenário político brasileiro. Vamos explorar algumas das principais iniciativas que ela tem liderado recentemente. Limitação do Poder…
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As propostas pautadas por Caroline de Toni na CCJ

Caroline de Toni e a Nova Agenda da CCJ: Um Marco na Relação entre os Poderes

eyesonbrasil Limitação das Decisões Monocráticas: Um Passo para a Coletividade Amsterdã, 27 de agosto de 2024 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 08/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos pilares da nova pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidente da CCJ,…
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