Brasil faz megaleilão de aeroportos, portos e ferrovia

Redação Marcelo Ermel*

Amsterdam, 5 de Abril de 2021– Envolto em uma avalanche de críticas dentro e fora do país pela forma como vem conduzindo o enfrentamento à pandemia do coronavírus, que provoca estragos não só na área da saúde como também na economia do país, o governo brasileiro se prepara para realizar uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia nesta semana. 

A expectativa é atrair, entre os dias 7 e 9 de abril, até R$ 10 bilhões em novos investimentos para o Brasil e criar cerca de 200 mil empregos, gerando assim uma grande agenda positiva nacional.

Batizada de Infra Week (semana da infraestrutura), a concessão de 28 ativos para a iniciativa privada será um termômetro do potencial de atração de investimentos de longo prazo. 

Os leilões e as concessões desta natureza são uma grande oportunidade de atrair capital internacional por meio de investimentos de longo prazo. 

Serão leiloados 22 aeroportos operados pela empresa pública Infraero, cinco terminais portuários e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, no estado da Bahia. 

A oferta dos lotes será feita na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, que se preparou para o leilão presencial com regras rígidas de acesso ao local. A expectativa é que participem empresas internacionais, como Zurich Airport, Fraport e Inframerica, e Brasileiras, como CCR e o fundo Pátria. 

A privatização de aeroportos tem potencial para captar R$ 6,6 bilhões em investimentos, sendo que metade desse valor refere-se a nove instalações da Região Sul do Brasil, entre elas os terminais de Curitiba, Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC) e Pelotas (RS).  

Meio Ambiente

O programa prevê ainda o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia – um projeto em obras desde 2011 e alvo de críticas de ambientalistas. São 537 quilômetros de trilhos que exigirão R$ 3,3 bilhões de investimentos e permitirão o escoamento do minério de ferro e da produção de grãos do oeste baiano até o Porto Sul, um complexo marítimo a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus, no litoral sul da Bahia.

A concessão dos cinco terminais portuários (quatro deles no Porto de Itaqui, no Maranhão, e um na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul) tem objetivos mais ambiciosos e servirá como ensaio para iniciativas previstas pelo governo para os próximos 12 meses. A consulta pública para a primeira privatização portuária do governo, da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), foi concluída, faltando apenas o sinal verde do Tribunal de Contas da União para que avance. Depois, o alvo será o Porto de Santos, o maior terminal da América Latina. 

Investidores Privados

O ministro da Infraestrutura do Brasil, Tarcísio de Freitas, define que 2021 será um ano muito forte de concessões. “Estou muito confiante que vamos cumprir a meta dos leilões programados até 2022”, afirma. O ministro destaca que até o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que já trabalha visando à reeleição para mais quatro anos,  a meta é fechar contratos que totalizem R$ 260 bilhões em investimentos, mais de quarenta vezes o orçamento público anual para investimentos no setor.

A prioridade do governo na área de infraestrutura é atrair o investidor privado para modernizar e expandir a o setor do país. Esse valor previsto não vai resolver o gargalo histórico no Brasil, mas pode ajudar a reverter os seguidos anos de investimentos minguantes e atuação pífia do poder público. Estudos apontam que o Brasil precisaria investir R$ 8,7 trilhões em duas décadas para completar a rede de infraestrutura que necessita.

Em um momento de instabilidade e dúvidas a respeito do ambiente de investimentos no país, o objetivo da Infra Week é tentar repetir o sucesso dos leilões e concessões realizados no início do governo Bolsonaro, em março de 2019, quando foram concedidos 12 aeroportos, quatro terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul, resultando em um aporte de R$ 8 bilhões ao Tesouro brasileiro,  iniciativa recebida com grande otimismo pelo mercado financeiro.  

Para este ano, a previsão é fazer mais de 50 leilões de ativos, entre rodovias, ferrovias e terminais portuários e aeroportuários. Esses ativos que serão concedidos à iniciativa privada devem atrair cerca de R$ 137,5 bilhões em compromissos de investimento ao longo do tempo de concessão e gerar 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos. 

*Com agências de notícias