Brasil, Brasil, Brasileiro

Ninguém segura mais este Pais

Amsterdam, 21 de marco de 2021– O Brasil tem tido muito sucesso em atrair projetos e centros de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tanto no mercado nacional como  do exterior. 

De acordo com a Orbis Cross Border Investment, o Brasil foi o décimo maior destino de projetos de centros de pesquisa e desenvolvimento estrangeiros entre 2013-2018, com mais de US $ 5 bilhões em investimentos estimados e mais de 8.400 novos empregos criados. 

O governo Brasileiro criou a Sala de Inovação, um mecanismo acelerado para empresas estrangeiras interessadas em estabelecer novos centros de P&D no Brasil, ou expandir os já existentes. 

Entre seus objetivos, está a coordenação de políticas, incentivos e esforços entre diferentes órgãos do governo, no sentido de atrair, manter e expandir centros de PD&I de empresas multinacionais. Reunindo as instituições mais importantes em inovação do Brasil – como Ministério da Economia, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros – a Sala de Inovação estabelece a Apex-Brasil como ponto focal de apoio empresas interessadas em investir no setor. 

Adicionalmente, com o objetivo de atrair investimentos privados para o setor, no início de 2018 o governo editou o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243 / 2016), visando facilitar a internacionalização das instituições tecnológicas e o aumento da interação entre universidades e empresas, reduzindo a burocracia.

Financiamento 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o principal instrumento de financiamento de longo prazo do governo brasileiro. 

O banco estadual foi fundado em 1952 com o objetivo de criar e executar políticas nacionais de desenvolvimento econômico. 

No início, o banco estadual estava focado em infraestrutura, mas nos anos que se seguiram criou várias outras metas em diferentes áreas. 

O BNDES é um dos principais instrumentos de apoio financeiro no Brasil para investimentos em todos os setores da economia. 

O banco destina recursos especiais, preferencialmente na forma de financiamentos de longo prazo e participações societárias, além de apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social. 

Para ter direito ao financiamento, as empresas devem cumprir as obrigações fiscais, tributárias e sociais, ter condições de pagar o banco, não estar em reorganização financeira e obedecer à legislação ambiental. 

Os desembolsos totalizaram R $ 69,3 bilhões (US $ 19 bilhões) em 2018: R $ 30,4 bilhões (US $ 8,3 bilhões), 43,9% do total desembolsado, foram para investimentos em infraestrutura, um crescimento de 13% em relação a 2017. 

Segue-se o setor agropecuário, com R $ 14,7 bilhões (US $ 4 bilhões), 21,2% do total desembolsado, e crescimento de 2% em relação ao ano anterior. O segmento de micro, pequenas e médias empresas cresceu 4% e atingiu R $ 30,1 bilhões (US $ 8,2 bilhões), ou 44,7% do total desembolsado pelo BNDES em 2018, maior valor registrado na série histórica do Banco a redução dos spreads (ou da taxa pela qual o BNDES se remunera) terá como foco os setores que pode considerar prioritários. 

No início de 2018, o BNDES apresentou um conjunto de novas diretrizes operatórias. A mais importante delas foi a mudança gradativa da taxa de juros TJLP (apurada trimestralmente pelo Banco Central) para a TLP, taxa definida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a taxa real de juros dos títulos públicos NTN-B. 

No longo prazo, a medida pode reduzir a defasagem entre as taxas de juros do BNDES e do Tesouro Nacional, que devem ser significativamente menores nessa época atual e moderna. 

Atualmente, a participação do banco em financiamentos a grandes empresas está limitada a 80% de o TLP para projetos relacionados às suas áreas prioritárias e 60% para áreas padrão. 

Para pequenas e médias empresas, a participação gira em torno de 100%. 

O BNDES também reduziu o spread bancário para setores prioritários e aumentou o limite para estabelecer prazos de carência e amortização. 

A ideia é priorizar o crédito subsidiado e beneficiar pequenos negócios e áreas sociais estratégicas, como inovação, meio ambiente, saneamento, energias renováveis, mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, entre outros. 

Desde abril de 2018, o BNDES oferece financiamento a taxas fixas para o Programa BNDES Giro. A taxa fixa é uma alternativa adicional ao TLP e vale a pena para micro, pequenas e médias empresas com faturamento de até R $ 300 milhões (US $ 82,1 milhões) por ano.

Private Equity e Venture Capital

A regulamentação também acompanhou o aumento das oportunidades de private equity e venture capital no Brasil. 

Em 2016, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu duas novas regras (CVM 578 e CVM 579), elaboradas em audiências públicas com participantes do setor, para substituir regulamentos anteriores desatualizados, para facilitar novos investimentos e para imitar regulamentos e práticas modernas. 

Entre as principais variações, o capital subscrito passou a ser o limite de referência para fundos de investimento em participações (FIPs) em vez de patrimônio líquido. 

A nova regra também inclui títulos de dívida corporativa simples (debêntures) entre os ativos disponíveis para aplicação pelos FIPs – limitado a 33% do capital subscrito. 

Isso aumenta muito a gama de investimentos financeiros disponíveis para os investidores. 

Os recentes regulamentos também criaram novas categorias de fundos, divididos em capital semente, empresas emergentes e multiestratégia – esta última podendo investir no exterior. 

A contabilidade também é muito mais transparente, pois uma nova norma da CVM busca coordenar os sistemas brasileiros com as diretrizes internacionais seguidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). 

A Instrução CVM 579 altera os critérios de reconhecimento, classificação e mensuração de ativos e passivos, bem como da receita, apropriação de despesas e divulgação de informações sobre os balanços dos fundos.

Em 2018, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação adaptou suas ferramentas de desenvolvimento para permitir que parte dos investimentos direcionados ao fomento de novas soluções de TI (P&D) sejam direcionados a FIPs e startups. 

Esse movimento ampliou consideravelmente o potencial de mercado para o cenário de capital de risco, agregando mais 8 unicórnios brasileiros genuínos, desde dezembro de 2018.  

Lançada em 2013, a FINEP busca promover a inovação em instituições de pesquisa e empresas que atuam em setores como Defesa, Agricultura, Energia, Saúde, Sustentabilidade e Telecom, utilizando diversos instrumentos de mercado – como crédito, subvenções econômicas e recursos não reembolsáveis, bem como investimentos diretos. 

Entre suas diversas iniciativas, a entidade financiadora conta ainda com um programa de investimentos patrimoniais de R $ 500 milhões (US $ 136,8 milhões) disponíveis para investimento por meio de pequenas aquisições de participações em empresas que promovem a inovação.

Agricultura o nosso amor de verdade

O país também se destaca em PD&I na área de agricultura. 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma instituição pioneira e considerada referência em pesquisa e desenvolvimento em tecnologias agrícolas, principalmente para a produção de alimentos em climas tropicais.

Outro grande passo para o setor veio na forma de uma lei de 2016 que introduziu a definição de “investidores anjo” na legislação brasileira, garantindo maior segurança jurídica para mais de 6.000 investidores em um segmento de risco significativo e alinhando as regulamentações locais com as melhores internacionais.

Entre diversas melhorias, a nova lei determina que os investidores anjo não sejam sócios ou respondam por passivos das empresas que investem. O período máximo de investimento é de 7 anos e o pagamento dos investidores não pode exceder 50% dos lucros da startup.