O Dilema do Quarto Mandato
Lula entre romantismo social e meta fiscal
eyesonbrasil
Dias depois de uma virada histórica nas urnas, o governo descobre que a conta da campanha chegou antes da posse
Foram 51,77% dos votos. Lula foi reeleito no dia 25 de outubro, na primeira vez em que o segundo colocado do primeiro turno vira a disputa na etapa final. Era a noite da festa. A ressaca fiscal não demorou.
A conta que não fecha
Na reta final da campanha, o governo empilhou medidas. O Bolsa Família ganhou reajuste de 15,04%, e a parcela mínima subiu de R$ 600 para R$ 691, a apenas 17 dias do primeiro turno. Vieram também o Desenrola 3.0, a proibição das bets e um pacote para MEIs, que inclui perdão de dívidas tributárias, aumento do limite de faturamento e um Pix de até R$ 5 mil. Somadas, as medidas exigem R$ 39,8 bilhões em ajustes no Orçamento de 2027. Só o Bolsa Família responde por R$ 22,7 bilhões. Na campanha ainda houve a promessa de passe livre nos transportes públicos aos finais de semana.
O governo promete resolver sem trauma: pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027, sem ampliar o limite total de despesas.
O problema: os números não ajudam
A meta fiscal de 2027 é um superávit de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões, e a equipe econômica diz que ela está mantida. Mas o cenário é mais apertado do que parece:
- A projeção oficial de crescimento do PIB em 2027 caiu de 2,5% para 2,3%, o que tende a reduzir a arrecadação. O mercado é mais pessimista: o orçamento original contava com 2,5%, contra 1,43% esperado pelo mercado.
- A Instituição Fiscal Independente (IFI) calcula que o resultado fiscal pode ser R$ 104 bilhões pior do que o estimado pelo governo no projeto de orçamento.
- Para estabilizar a dívida pública, a IFI estima um esforço que pode chegar a R$ 450 bilhões.
- O ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto avalia que o governo poderá ter de rever parte das promessas feitas na campanha.
O que Brasília realmente discute
Aqui entra o detalhe que separa fato de boato. Segundo reportagem publicada esta semana, o governo estuda restringir o acúmulo de benefícios sociais e rever gastos do Bolsa Família, dentro de um pacote de ajuste preparado para o quarto mandato. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, iniciou conversas com economistas de diferentes correntes sobre medidas de ajuste e mudanças estruturais. Um detalhe que alimenta o desconforto: o texto do orçamento previa R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família em 2027, abaixo dos R$ 158,6 bilhões reservados para 2026.
Reservar menos dinheiro para um programa que acabou de ser reajustado é o tipo de aritmética que dá munição a quem reclama.
A frase que circula
Nas redes e nas mesas de debate, um comentário resume o clima: “Ou Lula cumpre suas promessas e quebra o Brasil, ou então descumpre, deixando claro que as promessas eram mentira.” É uma frase forte, feita para viralizar. Há uma dimensão política real nela. A campanha de Lula ganhou força ao acusar o adversário de planejar cortes. Lula chegou a perguntar a Flávio Bolsonaro, em vídeo, se os cortes de R$ 250 bilhões sairiam do Bolsa Família, dos aposentados ou dos trabalhadores. Agora o governo vitorioso precisa explicar de onde vai tirar os seus próprios R$ 20 bilhões.
Mas o dilema é mesmo bilionário?
Há razões para duvidar da pegadinha. Primeiro, a promessa central, manter e reajustar o Bolsa Família, está sendo cumprida: o valor subiu e não há anúncio de redução do mínimo de R$ 691. Segundo, remanejar R$ 20 bilhões num orçamento desse tamanho não é o mesmo que “quebrar o Brasil”, e revisar acúmulo de benefícios ou outros gastos é diferente de cortar o programa. Terceiro, a história tem precedente. Em 2022, o Bolsa Família chegou a ter valor previsto de R$ 405 no orçamento, apesar da promessa de R$ 600, e o problema foi resolvido com a PEC da Transição.
Do outro lado, os críticos respondem que as saídas gradualistas dependem de crescimento e arrecadação que o mercado não vê, e que o ajuste sem corte real depende de receitas incertas, como o Imposto Seletivo, cuja alíquota ainda não foi definida.
O que vem por aí
O Orçamento de 2027 ainda tramita no Congresso, e a lista final de despesas a reduzir não existe. O quarto mandato começa em janeiro. Até lá, o governo precisa mostrar que consegue cumprir a promessa social sem que a conta fiscal vire a promessa quebrada de outra natureza.
